1 . OBJETO

As presentes Condições Gerais de Utilização regulam a utilização do website com o endereço atual http://www.mobilcozi.pt, com o número de identificação 515800937 e com sede na Quinta dos Estrangeiros, Bloco 1, Armazém 74 2665-584 Venda do Pinheiro, e endereço de email geral.mobilcozi@gmail.com .

 O website está dirigido a pessoas e entidades residentes ou sedeadas em Portugal e regula-se de acordo com as leis Portuguesas. Os utilizadores que residam ou se encontrem domiciliados em qualquer outro lugar e que decidam aceder e/ou utilizar este website fá-lo-ão sob sua responsabilidade, devendo assegurar-se que tal acesso e/ou utilização cumpre com a legislação local aplicável. 

A utilização do website está dependente do prévio consentimento dado pelo utilizador às presentes condições de utilização, cuja leitura se recomenda em todas as utilizações do mesmo. Ao aceder e utilizar este website o utilizador reconhece que leu e aceitou estas Condições Gerais de Utilização e concorda com as mesmas, comprometendo-se a cumprir com todos os seus termos e condições. O utilizador não deverá utilizar e / ou visitar o site caso não concorde com os presentes termos e condições. De igual modo, o utilizador reconhece e aceita que o acesso a e utilização deste website estará sujeito às Condições Gerais de Utilização que se encontrem em vigor em cada momento em que aceda ao mesmo.

2. CONTEÚDOS

Através do website, a Mobilcozi disponibiliza aos utilizadores acesso a diversos conteúdos, informação e dados disponibilizados pela Mobilcozi ou por terceiros seus parceiros (“Projetos”).

A Mobilcozi reserva-se o direito de modificar a qualquer altura a apresentação, a configuração e localização do website e/ou os seus conteúdos, assim como as correspondentes condições de acesso e utilização. A Mobilcozi não garante que os conteúdos proporcionados através do website sejam sempre corretos, completos ou atualizados.

Os conteúdos apresentados revestem carácter meramente informativo, destinando-se a divulgar noticias, novidades e conteúdos. No website da Mobilcozi poderão vir a ser disponibilizadas ligações (“Links”) para websites e conteúdos disponibilizados por terceiros. 

Com a inclusão de conteúdos de terceiros no website, a Mobilcozi não se torna editora dos mesmos pelo que não garante nem se responsabiliza pela sua licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exactidão, exaustividade, e actualidade. Na medida do permitido por lei, a Mobilcozi não será responsável por quaisquer danos e prejuízos que possam advir de (i) possível infração de direitos de terceiros, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, exaustividade, e/ou atualidade dos Conteúdos proporcionados por terceiros; (ii) inadequação para qualquer finalidade e defraudamento das expectativas geradas pelos Conteúdos; (iii) decisões ou ações tomadas pelo Utilizador confiando nos referidos Conteúdos.

A Mobilcozi reserva-se o direito de remover e/ou bloquear o acesso a quaisquer conteúdos no caso de ter conhecimento efetivo de que tais conteúdos são ilegais ou infringem direitos de terceiros, ou no caso de lhe ser ordenado por decisão judicial ou ordem administrativa.

3. ACESSO E UTILIZAÇÃO

De uma forma geral, os utilizadores poderão aceder ao website de forma livre e gratuita, com exceção das áreas reservadas e acessíveis apenas mediante subscrição especifica, as quais serão expressamente identificadas como tal. 

O utilizador reconhece e aceita que o acesso e utilização do website e dos conteúdos nele incluídos tem lugar livre e conscientemente, ao abrigo da sua exclusiva responsabilidade. A Mobilcozi não será em nenhum caso responsável pelo uso que os utilizadores e/ou terceiros possam fazer do website ou dos conteúdos nele apresentados, nem pelos danos e prejuízos que daí possam advir.

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do website e dos conteúdos, em conformidade com a legislação aplicável, com as presentes condições gerais de utilização, com a moral e bons costumes e com a ordem pública. O utilizador deverá abster-se de fazer um uso não autorizado, ilegal ou fraudulento do website e dos conteúdos nele constantes; abstendo-se de aceder ou tentar aceder a conteúdos e páginas restritos. 

O utilizador não deverá aceder ou utilizar o website e os conteúdos nele disponibilizados com fins ou efeitos ilícitos, ilegais, contrários ao disposto nas presentes condições gerais de utilização, à boa fé e ordem pública, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam lesar, inutilizar ou sobrecarregar o website ou impedir a sua normal utilização ou gozo ou que seja suscetível de provocar danos no website ou em sistemas dos seus fornecedores ou de terceiros.

O utilizador não deverá tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da Mobilcozi, de terceiros fornecedores ou outros utilizadores nem reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modo de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido, nem obter ou tentar obter os conteúdos empregando para o efeito meios ou procedimentos distintos dos que, segundo os casos, sejam colocados à disposição para este efeito ou tenham sido expressamente indicados nas páginas web onde se encontrem os conteúdos em geral.

4. CONDIÇÕES ADICIONAIS PARA O ACESSO A E UTILIZAÇÃO DE ÁREAS DE ACESSO RESTRITO

Caso alguma área do website tenha acesso restrito e/ou limitado, e sem prejuízo das condições específicas que rejam a sua utilização, o acesso à dita área estará em todo o caso sujeito ao registo prévio do Utilizador mediante o preenchimento do respetivo formulário (“Formulário de Registo”), o qual será previamente disponibilizado ao Utilizador.

A Mobilcozi reserva-se o direito de aceitar ou recusar livremente a solicitação de registo por parte do utilizador. Os dados introduzidos pelo utilizador no Formulário de Registo deverão ser exatos, atuais e verdadeiros a todo o momento, devendo o utilizador contactar com a Mobilcozi sempre que seja necessário proceder-se à sua atualização.

O acesso e utilização da área específica do website poderá estar sujeita à atribuição de uma senha. O utilizador será responsável a todo o momento pela sua senha, assumindo toda a responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam derivar da sua utilização indevida ou pelo extravio da mesma. 

5. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Os conteúdos disponibilizados no presente website (incluindo, a título exemplificativo, logótipos, nomes comerciais, textos, imagens, gráficos, desenhos, sons, bases de dados, software, diagramas de fluxo, apresentação, áudio e vídeo, marcas e patentes, etc.), encontram-se protegidos por direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual e industrial os quais pertencem à Mobilcozi e/ou a terceiros.

A Mobilcozi autoriza os utilizadores a utilizar, visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os conteúdos e/ou os elementos inseridos no website exclusivamente para seu uso pessoal, privado e não lucrativo. Qualquer outro uso ou exploração distintos dos aqui expressamente previstos de quaisquer conteúdos e/ou de outros elementos inseridos no website, estarão sujeitos a autorização prévia e por escrito pela Mobilcozi ou do terceiro titular dos direitos afetados.

Fica expressamente proibida a utilização de tais elementos, a sua reprodução, comunicação e/ou distribuição com fins comerciais ou lucrativos, assim como a sua modificação, alteração ou descompilação. A menos que tal seja expressamente autorizado pelo respetivo proprietário dos conteúdos o utilizador não poderá modificar, copiar, republicar, colocar à disposição (“upload”), transmitir, traduzir, vender, criar trabalhos derivados, explorar, ou distribuir de qualquer maneira ou através de qualquer meio, quaisquer conteúdos ou serviços disponibilizados através deste website.

Os conteúdos e serviços disponibilizados por terceiros são apresentados tal como fornecidos pelos próprios. A Mobilcozi não garante os conteúdos disponibilizados, quer de forma expressa ou implícita, para qualquer propósito, não garantindo a exatidão, validade, tempestividade, legalidade, ou plenitude de quaisquer conteúdos ou serviços colocados à disposição e em nenhuma circunstância, incluindo situações de negligência, será a Mobilcozi responsável, tanto a titulo de Responsabilidade Contratual como de Responsabilidade Civil Extracontratual, por quaisquer danos, quer diretos, indiretos, incidentais, lucros cessantes, honorários de advogados, despesas ou quaisquer outros danos emergentes de, ou em conexão com, qualquer informação constante em, ou em resultado do uso de quaisquer conteúdos ou serviços realizados pelo utilizador ou qualquer terceiro, mesmo que avisados da possibilidade de verificação de tais danos. 

A Mobilcozi reserva-se o direito de eliminar os conteúdos disponibilizados no website no caso de ter conhecimento efetivo que estes sejam ilegais ou infrinjam direitos de terceiros, ou no caso de tal ser ordenado por decisão judicial ou ordem administrativa.

6. HIPERLIGAÇÕES (LINKS)

A Mobilcozi proporciona aos utilizadores do seu website acesso a websites e conteúdos de terceiros, mediante hiperligações, “Links” e ferramentas de busca disponibilizados para o efeito, que poderão ser usados para aceder a serviços e conteúdos disponibilizados por terceiros. Tais hiperligações e ferramentas de busca são disponibilizadas unicamente para efeitos de referência. 

A Mobilcozi não tem qualquer intervenção nestes websites nem nos conteúdos que os integram, pelo que não é responsável pelos mesmos nem pelo uso ou utilização que os utilizadores possam deles fazer, nem é responsável por qualquer dano, prejuízo ou obrigação associados ao uso que possa vir a ser feito pelo utilizador nem decorrentes do acesso ou da impossibilidade de acesso aos mesmos.

Ainda que a Mobilcozi unicamente facilite hiperligações para os websites que, no seu melhor entendimento, cumprem com a legislação aplicável, a Mobilcozi não aprova nem controla os conteúdos de tais sítios web e/ou quaisquer modificações dos mesmos. A mobilcozi reserva-se o direito de eliminar as hiperligações a qualquer sítio web no caso de ter conhecimento efetivo que as atividades desenvolvidas em tal sítio web ou os conteúdos do mesmo são ilegais ou infringem direitos de terceiros, ou no caso de tal ser ordenado por decisão judicial ou ordem administrativa.

O acesso aos websites e o uso por parte do utilizador de qualquer conteúdo neles constantes mediante a utilização dos links proporcionados pela Mobilcozi é regulado pelos termos de uso e política de privacidade determinada pelo terceiro responsável pelo website que forem aplicáveis, os quais deverão poder ser encontrados e consultados nos endereços eletrónicos e páginas respetivas.

Os websites e conteúdos acessíveis através das ligações e links proporcionados pertencem a terceiros e encontram-se protegidos por direitos de autor, patentes, marcas e /ou outros direitos de propriedade intelectual, os quais deverão ser respeitados pelo utilizador, que não poderá utilizar quaisquer conteúdos ou serviços em moldes que não tenham sido autorizados pelo dono dos conteúdos, não sendo a Mobilcozi responsável pela utilização que o usuário possa fazer dos mesmos. 

Quaisquer questões ou pedidos relacionados com os conteúdos ou serviços de terceiros deverão ser solicitados diretamente aos respetivos fornecedores / prestadores de conteúdos e serviços. 

A Mobilcozi reserva-se o direito de, sem aviso prévio, cancelar ou modificar os acessos a websites e links de terceiros em qualquer momento independentemente do motivo, declarando que não é responsável por qualquer dano ou responsabilidade por qualquer interrupção ou suspensão de qualquer conteúdo ou serviço disponibilizado através deste website. 

7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A Mobilcozi não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do website, pelo que não será em nenhum caso responsável por quaisquer danos e prejuízos que possam derivar da falta de disponibilidade ou acessibilidade ao website ou da interrupção do seu funcionamento ou falhas informáticas, avarias, atrasos ou bloqueios causados por deficiências ou sobrecargas nas linhas telefónicas, centros de dados, no sistema da Internet ou noutros sistemas eletrónicos. A Mobilcozi não será igualmente responsável por danos que possam ser causados por terceiros, mediante intromissões não autorizadas alheias ao controle da Mobilcozi. 

A Mobilcozi não garante a ausência de vírus ou de outros elementos no website introduzidos por terceiros alheios à Mobilcozi, que possam produzir alterações ou danos nos sistemas ou nos documentos e ficheiros armazenados nos seus sistemas. Consequentemente, a Mobilcozi não será responsável por quaisquer danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar da presença de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas, documentos ou ficheiros dos utilizadores. Igualmente, a Mobilcozi não garante que terceiros não autorizados não possam aceder e conhecer as páginas do website que o utilizador visita, ainda que de acesso restrito, pelo que a Mobilcozi não será em nenhum caso responsável por quaisquer danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar de tal acesso não autorizado.

Embora a Mobilcozi tente fornecer informação exata e atualizada, poderão suceder incorreções, técnicas ou reais, involuntárias e erros de escrita. A Mobilcozi reserva-se o direito de fazer correções e mudanças ao website, em qualquer altura e sem aviso prévio. 

Os visitantes e utilizadores assumem todas as responsabilidades e riscos relativos ao uso do website. Toda a informação contida no website é fornecida e disponibilizada tal como se apresenta. A Mobilcozi não assume qualquer obrigação ou responsabilidade pela exatidão, plenitude, fiabilidade ou utilidade da informação e conteúdos de terceiros divulgados ou acedida através do website. É da exclusiva responsabilidade do utilizador verificar qualquer informação contida nos websites antes de a utilizar ou confiar nela.

Na medida do permitido por lei, a Mobilcozi não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos de qualquer tipo, provenientes de qualquer causa, incluindo, a título de mero exemplo, a inibição de utilização, lucros cessantes, perdas de dados, ou qualquer outro tipo de danos, tangíveis ou intangíveis por natureza, quer sejam numa ação resultante de contrato, responsabilidade extra-contratual ou outra, de alguma forma relacionados com o uso da informação disponibilizada, ou acedida através do website da Mobilcozi. As limitações de responsabilidade referidas nesta declaração legal não serão aplicáveis na medida em que as perdas ou danos resultem de uma actuação dolosa ou com negligência grosseira da parte da Mobilcozi. 

8. PUBLICIDADE

O website poderá incluir informação publicitária ou ser patrocinado por entidades terceiras. Compete aos anunciantes e patrocinadores assegurar que o material e informação enviados para inclusão no website respeita as leis aplicáveis. Na medida do permitido por lei, a Mobilcozi não será responsável por qualquer erro, inexatidão ou irregularidade contida nos conteúdos publicitários dos seus patrocinadores e anunciantes.

9. DISPONIBLIDADE DO SERVIÇO

A Mobilcozi reserva-se o direito de interromper o acesso ao website ou o fornecimento de qualquer dos seus conteúdos, em qualquer momento e sem aviso prévio, por motivos técnicos, de segurança, cortes energéticos ou qualquer outra causa. Tal interrupção poderá ter um carácter temporário ou definitivo. A Mobilcozi não garante nem poderá ser responsabilizada pela fiabilidade, disponibilidade ou continuidade do website nem dos respetivos Conteúdos.

10. MODIFICAÇÕES 

A Mobilcozi reserva-se o direito de, sempre que o entenda conveniente, mudar, alterar, adicionar ou eliminar partes destes Termos e Condições do website, em qualquer altura. Aconselhamos o acesso periódico a esta página para verificação de quaisquer alterações aos Termos e Condições de website permanentemente em vigor. O seu uso continuado deste website após a publicação das alterações efetuadas aos Termos e Condições do website será entendido como aceitação das mudanças verificadas.

11. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os presentesTermos e Condições, assim como a relação entre a Mobilcozi e o Utilizador, reger-se-ão e serão interpretadas de acordo com a lei Portuguesa. As partes concordam submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca de Lisboa para a resolução de quaisquer litígios relacionados com as presentes Condições Gerais de Utilização ou a relação entre as mesmas.

AVISOS LEGAIS

Acesso a “Links” e conteúdos disponibilizados por terceiros

A Mobilcozi proporciona aos utilizadores do seu website acesso a websites e conteúdos de terceiros, mediante hiperligações e “Links” disponibilizados para o efeito, que poderão ser usados para aceder a serviços e conteúdos disponibilizados por terceiros. 

A Mobilcozi não tem qualquer intervenção nestes websites nem nos conteúdos que os integram, pelo que não é responsável pelos mesmos nem pelo uso ou utilização que os utilizadores possam deles fazer, nem é responsável por qualquer dano, prejuízo ou obrigação associados ao uso que possa vir a ser feito pelo utilizador nem decorrentes do acesso ou da impossibilidade de acesso aos mesmos.

O acesso aos websites e o uso por parte do utilizador de qualquer conteúdo neles constantes mediante a utilização dos Links proporcionados pela Mobilcozi é regulado pelos termos de uso e politica de privacidade determinada pelo terceiro responsável pelo website que forem aplicáveis, os quais deverão poder ser encontrados e consultados nos endereços eletrónicos e páginas respetivas.

Os websites e conteúdos acessíveis através das ligações e Links proporcionados pertencem a terceiros e encontram-se protegidos por direitos de autor, patentes, marcas e /ou outros direitos de propriedade intelectual, os quais deverão ser respeitados pelo utilizador, que não poderá utilizar quaisquer conteúdos ou serviços em moldes que não tenham sido autorizados pelo dono dos conteúdos, não sendo a APREN responsável pela utilização que o usuário possa fazer dos mesmos. 

Quaisquer questões ou pedidos relacionados com os conteúdos ou serviços de terceiros deverão ser solicitados diretamente aos respetivos fornecedores / prestadores de conteúdos e serviços. 

A Mobilcozi reserva-se o direito de, sem aviso prévio, cancelar ou modificar os acessos a websites e Links de terceiros em qualquer momento independentemente do motivo, declarando que, na medida do permitido por lei, não é responsável por qualquer dano ou responsabilidade por qualquer interrupção ou suspensão de qualquer conteúdo ou serviço disponibilizado através deste website. 

Conteúdos e direitos de autor colocados no website

Os conteúdos disponibilizados no presente website (incluindo, a título meramente exemplificativo, logótipos, nomes comerciais, textos, imagens, gráficos, desenhos, sons, bases de dados, software, diagramas de fluxo, apresentação, áudio e vídeo, marcas e patentes, etc.) encontram-se protegidos por direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual e industrial, os quais pertencem à Mobilcozi e/ou a terceiros.

A Mobilcozi autoriza os Utilizadores a utilizar, visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os conteúdos e/ou os elementos inseridos no website exclusivamente para seu uso pessoal, privado e não lucrativo. Qualquer outro uso ou exploração de quaisquer conteúdos e/ou de outros elementos inseridos no website distintos dos aqui expressamente previstos estarão sujeitos a autorização prévia e por escrito pela Mobilcozi ou do terceiro titular dos direitos afetados.

Fica expressamente proibida a utilização de tais elementos, a sua reprodução, comunicação e/ou distribuição com fins comerciais ou lucrativos, assim como a sua modificação, alteração ou descompilação. A menos que tal seja expressamente autorizado pelo respetivo proprietário dos conteúdos, o utilizador não poderá modificar, copiar, republicar, colocar à disposição (“upload”), transmitir, traduzir, vender, criar trabalhos derivados, explorar, ou distribuir de qualquer maneira ou através de qualquer meio, quaisquer conteúdos ou serviços disponibilizados através deste website.

Os conteúdos e serviços disponibilizados por terceiros são apresentados tal como fornecidos pelos próprios. A Mobilcozi não garante a qualidade dos conteúdos disponibilizados, quer de forma expressa ou implícita, para qualquer propósito, não garantindo a exatidão, validade, tempestividade, legalidade, ou plenitude de quaisquer conteúdos ou serviços colocados à disposição e em nenhuma circunstância, na medida do permitido por lei, será a Mobilcozi responsável, tanto a titulo de Responsabilidade Contratual como de Responsabilidade Civil Extracontratual, por quaisquer danos, quer diretos, indiretos, incidentais, lucros cessantes, honorários de advogados, despesas ou quaisquer outros danos emergentes de, ou em conexão com, qualquer informação constante em, ou em resultado do uso de quaisquer conteúdos ou serviços realizados pelo utilizador ou qualquer terceiro, mesmo que avisados da possibilidade de verificação de tais danos.